Resultados do Censo 2010

Dados do IBGE divulgados no Diário Oficial da União no dia 04 de novembro de 2010. Confira o crescimento da população brasileira.

Brasil

População em 2010: 185.712.713
População em 2000: 169.799.170

Os quatro Estados mais populosos: São Paulo com 39.924.091, Minas Gerais, com 19.159.260, Rio de Janeiro com 15.180.636 e Bahia, com 13.633.969.

Por Regiões - em 2010

Norte 15.484.929

Nordeste 51.871.449

Sudeste 77.656.762

Sul 27.022.098

Centro-Oeste 13.677.475


As cidades baianas mais populosas:

1. Salvador – 2.480.790
2. Feira de Santana – 542.476
3. Vitória da Conquista – 295.277
4. Camaçari – 225.510
5. Itabuna – 202.359
6. Ilhéus – 176.917
7. Lauro de Freitas – 154.245
8. Jequié – 151.820
9. Alagoinhas – 136.473
10. Simões Filho – 112.099

Desvio de verbas públicas pode se tornar crime imprescritível

Quem estiver envolvido em desvio de verbas públicas pode ser alvo de punições mais rígidas. A Senadora Marina Silva está propondo uma mudança na Lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A Proposta torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), amplia para dez anos os prazos das punições. Atualmente a improbidade leva à suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos.

Outras alterações estão previstas no PLS 317/10, no que se refere à contratação de serviços externos que beneficiem determinados servidores, reforço na exigência de apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos e promoção de ajustes no processo de investigação e julgamento dos atos de improbidade, gerando mais eficiência e agilidade, tornando mais efetivo o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos.

Fonte/Agência Senado

Ligação DDD será local em mais 560 municípios

Enfim uma medida que vai beneficiar muitos usuários do serviço telefônico. No dia 20 de janeiro, a Anatel aprovou a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Significa que chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento (Ride) que possuam continuidade geográfica e o mesmo DDD, poderão ser realizadas.

As trinta e nove regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento contempladas no Regulamento que beneficiará, direta ou indiretamente, cerca de 68 milhões de pessoas, em 560 municípios, são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). As regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local.

Conceitos que serviram de base para a Anatel: Região Integrada de Desenvolvimento - complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais; Área com Continuidade Urbana - o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico; Região metropolitana - o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Assim, na RMS composta por Camaçarí, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz e as suas respectivas localidades,os usuários farão chamadas locais.

Foto/Google

Marisqueiras produzem sabonetes feitos com algas

As marisqueiras da Ilha de Itaparica estão produzindo sabonetes feitos com as algas da Baía de Todos os Santos. O fabrico do produto certamente abrirá novas possibilidades para a comunidade, se transformando em uma nova fonte de renda. Calcula-se que a produção deve gerar um incremento de aproximadamente R$ 500,00 para cada uma.

A capacitação veio com o curso oferecido pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Bahia Pesca, com apoio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). “Em um mês elas produziram três mil unidades, que são vendidas em diversas lojas de Salvador.” Explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, que visitou o Projeto de Cultivo de Macroalgas Marinhas.

A fabricação dos sabonetes utilizando a planta como matéria-prima envolve diversas etapas. Primeiro as mudas de algas, com cerca de 30 gramas, são plantadas em cordas presas a balsas e ficam submersas próximas à superfície. Em dois meses, pesam mais de um quilo, são colhidas, secadas e transformadas nos produtos, que passam por inspeção de qualidade e são embalados. “A gelatina vegetal extraída das algas marinhas assimila grande quantidade de sais minerais, iodo e fósforo. Por isso, o sabonete inibe o desenvolvimento bacteriano na pele, além de possuir efeito hidratante superior aos outros sabonetes”, explica a técnica da Bahia Pesca, Eliana
Carla Ramos.

Portanto, a iniciativa vem comprovar que, a implementação de políticas públicas sérias e eficientes, pode transformar profundamente a realidade de determinadas sociedades, sobretudo daquelas que mais sofrem com a ausência do poder público.


Com informações da Agecom

Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Patrimônio cultural brasileiro registrado em 05/10/2004.

Cachoeira comemora os 40 anos de tombamento

O aniversário de 40 anos do reconhecimento de Cachoeira, cidade localizada no Recôncavo Baiano, como Monumento Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ocorreu no dia 13, em sessão solene da Câmara de Vereadores às 19h. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Filarmônica Lyra Ceciliana. A cidade de Cachoeira pelo seu conjunto arquitetônico recebeu o título de Monumento Nacional por meio do decreto federal nº 68045 de 1971.

Durante a solenidade, foi apresentado ao público o Projeto dos 40 Anos de Cachoeira- Cidade Monumento Nacional que prevê uma série de ações e atividades durante todo o ano. Técnicos expuseram o projeto das obras que serão executadas para a implantação do sistema de fiação subterrânea da rede elétrica do Centro Histórico. A intervenção será promovida com recursos do PAC Cidades Históricas, do governo federal em parceria dos governos estadual e municipal.A sessão comemorativa foi encerrada com a execução do Hino da Cachoeira pela Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana.

Fonte/Revista Museu
Foto/Portal do Recôncavo

Marisqueiras de Santo Amaro recebem novas embarcações

Desde o dia 8 de janeiro que as marisqueiras do distrito de Acupe, em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo baiano, não precisam mais alugar embarcações para ir à cata de peixes e mariscos. Com a iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) em parceria com a prefeitura do município, cada uma delas recebeu uma canoa de cinco metros em fibra de vidro.

As novas embarcações foram confeccionadas pelas próprias marisqueiras que, dentro do Projeto de Difusão Tecnológica e Científica desenvolvido pela Secti, passaram por um curso de capacitação. No total, 40 mulheres participam da ação – 20 já estão capacitadas e de posse das canoas, enquanto as demais estão em aulas.

Orgulhosa, Dona Crispiniana de Sousa exibe o seu certificado de aprovação. “Agora não precisamos mais pagar R$ 5 de aluguel por dia porque temos nosso próprio instrumento de trabalho feito por nós. E se quebrar, também aprendi a consertar! Estou muito feliz comigo mesma”, disse a marisqueira de 43 anos que aprendeu o ofício com a mãe e, hoje, sustenta cinco filhos e três netos.

As canoas são apropriadas às mulheres: leves e fáceis de carregar. O material utilizado (fibra de vidro) permite que se afastem até 18 quilômetros da costa, distância maior que a alcançada pelas canoas de madeira, e exerçam suas atividades em locais onde o marisco apresenta melhor qualidade. Em homenagem às mulheres de destaque na história nacional, As embarcações receberam os nomes de Maria Felipa, que lutou pela Independência da Bahia e Anita Garibaldi, companheira do italiano Guiseppe Garibaldi, que combateu pela Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul.

Foram investidos R$ 220 mil no projeto. Além das canoas, as trabalhadoras receberam ainda um kit de mariscagem, dotado de utensílios como peneiras, facão, panelas, luvas e baldes. A ideia é que as participantes do projeto estendam seus conhecimentos dentro da comunidade onde atuam, multiplicando-os.

Fonte/Agecom.

Justiça quer impedir construção de barracas de praia em Saubara

O movimento de demolição de barracas de praia chega ao Recôncavo Baiano. A Justiça Federal na Bahia determinou que a prefeitura de Saubara não autorize mais a instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo das praias do município, localizado a 96 quilômetros de Salvador. O que significa que, além da sede, as localidades de Cabuçú e Bom Jesus passarão pelo processo.

O município tem 123 empreendimentos comerciais irregulares, instalados em terreno da União, sem licença ambiental do órgão competente e em desacordo com os parâmetros e exigências legais de tutela do meio ambiente.

A liminar é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia e a Advocacia Geral da União (AGU) em julho do ano passado. Os órgãos solicitaram ainda que a Justiça, ao apreciar o mérito da ação, também determine a demolição de todas as barracas situadas em áreas irregulares. Decisão que ainda não foi tomada. Por enquanto, o Ministério público Federal quer que a prefeitura não libere mais a construção de barracas na orla de Saubara.

A maioria das barracas foi construída com estrutura de alvenaria, sobre contrapiso, com fundação de concreto e com paredes de bloco e pilastras. Muitas têm cozinhas e sanitários, mas não possuem fossas sépticas. Outras chegam a funcionar como verdadeiros restaurantes, bares e, em certos casos, como residências dos
comerciantes.

Com a ação, é possível que a beleza natural que caracteriza essa região de belas praias e exerce forte atração sobre as pessoas, retorne à sua originalidade.

Com informações da Tribuna da Bahia

18º. Ranking da baixaria na televisão

1 – Pânico na TV (Rede TV!) – 113 denúncias fundamentadas de exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão.

2 – Brasil Urgente (TV Bandeirantes) – 68 denúncias de declarações preconceituosas contra ateus.

3 – Se Liga Bocão (TV Itapoã, afiliada da Record) – 18 denúncias de incitação à violência, desrespeito à pessoa humana e sensacionalismo.

4 – A Fazenda (Rede Record) – 13 denúncias de apelo sexual, palavras de baixo calão e excesso de nudez.

5 – Chumbo Grosso (TV Goiânia, afiliada da Band) – 5 denúncias de desrespeito à pessoa humana, incitação à violência e sensacionalismo.

Fonte: Ag. Câmara

Divulgado novo ranking da baixaria na televisão

Contando com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a coordenação da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou o 18º. Ranking da baixaria na TV, ficando o programa Pânico na TV, da Rede TV, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, por meio do site WWW.eticanatv.or.br e do Disque Câmara (0800 619 619).

As principais reclamações que nortearam a elaboração do novo ranking foram: Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito.

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o Pânico na TV e o Se liga Bocão, da TV Itapoan, afiliada da Rede Record. Outros três listados são: Brasil Urgente, da TV Bandeirantes; A Fazenda, da Rede Record; e Chumbo Grosso, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia, afiliada à Rede Bandeirantes.

Segundo a coordenação da campanha, as denúncias recebidas são frutos do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. Todas as denúncias fundamentadas são encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para providências.

A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ressaltou que não defende qualquer tipo de censura e repudia todas as manifestações de intolerância, preconceito e ridicularização das pessoas.
Segundo ela, os profissionais de comunicação precisam ter a consciência de que “junto à liberdade vem a responsabilidade”, e “nenhum veículo ou programa pode usar do enorme poder dos meios de comunicação contra pessoas e grupos, principalmente aqueles mais vulneráveis que são frequentemente expostos ao ridículo em alguns programas de TV”.

Fonte: Ag. Câmara

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

Diante das várias crises que assolam o país nos mais diversos segmentos, inclusive no que se refere à comunicação de massa, se faz necessário uma reflexão profunda sobre o papel dos meios de comunicação. O texto a seguir de Noam Chomsky, proporciona a possibilidade de uma leitura mais apurada acerca da utilização desses instrumentos.

1. A estratégia da distração.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranquilas”).

2. Criar problemas e depois oferecer soluções.
Esse método também é denominado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.

3. A estratégia da gradualidade.
Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4. A estratégia de diferir.
Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade.
A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? “A e alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico

6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos…

7. Manter o público na ignorância e na mediocridade.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”).

8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade.
Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9. Reforçar a autoculpabilidade.
Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!

10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem.
No transcurso dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.

Noam Chomsky é linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts

Colaboração do Centro de Estudos Políticos Econômicos e Culturais CEPEC para o EcoDebate, 07/12/2010

Foto:Google
FONTE: Ética na TV
DATA: 07/01/2011