O movimento de demolição de barracas de praia chega ao Recôncavo Baiano. A Justiça Federal na Bahia determinou que a prefeitura de Saubara não autorize mais a instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo das praias do município, localizado a 96 quilômetros de Salvador. O que significa que, além da sede, as localidades de Cabuçú e Bom Jesus passarão pelo processo.
O município tem 123 empreendimentos comerciais irregulares, instalados em terreno da União, sem licença ambiental do órgão competente e em desacordo com os parâmetros e exigências legais de tutela do meio ambiente.
A liminar é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia e a Advocacia Geral da União (AGU) em julho do ano passado. Os órgãos solicitaram ainda que a Justiça, ao apreciar o mérito da ação, também determine a demolição de todas as barracas situadas em áreas irregulares. Decisão que ainda não foi tomada. Por enquanto, o Ministério público Federal quer que a prefeitura não libere mais a construção de barracas na orla de Saubara.
A maioria das barracas foi construída com estrutura de alvenaria, sobre contrapiso, com fundação de concreto e com paredes de bloco e pilastras. Muitas têm cozinhas e sanitários, mas não possuem fossas sépticas. Outras chegam a funcionar como verdadeiros restaurantes, bares e, em certos casos, como residências dos
comerciantes.
Com a ação, é possível que a beleza natural que caracteriza essa região de belas praias e exerce forte atração sobre as pessoas, retorne à sua originalidade.
Com informações da Tribuna da Bahia
