CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA

A nova carteira de identidade dos brasileiros será expedida a partir de dezembro, denominada de RIC, Registro de Identidade Civil. Semelhante a um cartão de crédito, o RIC vai reunir vários documentos como o RG, o Título de Eleitor, CPF, PIS-PASEP, entre outros, em um documento único, com foto, assinatura e impressão digital acessáveis por meio de leitura eletrônica.

Outra novidade é o novo número com 10 dígitos válidos em todo o Brasil, visando evitar fraudes, pois atualmente é possível ter mais de uma identidade, expedidas em diferentes estados.

No quesito segurança, no tocante ao controle de emissão e praticidade, o sistema terá um ganho significativo. Por outro lado, existe o temor de que essa concentração de informações no RIC prejudique a privacidade do cidadão.

A meta do governo é de que no próximo ano, 2 milhões de brasileiros já estejam de posse da nova carteira de identidade.

Rádio Senado.

NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO

Com emissão prevista para o fim deste ano, o novo passaporte brasileiro com chip eletrônico será mais seguro, segundo a Polícia Federal. Entretanto, deve custar mais que o anterior.

Embora sejam parecidos, o novo documento tem um diferencial importante. Um chip na contracapa, para armazenar informações pessoais, inclusive foto e impressões digitais, e que aparecem na tela durante a leitura. A tecnologia já adotada nos Estados Unidos, Japão e União Européia vai agilizar o atendimento nos aeroportos.

De acordo com a Polícia Federal, expirando o prazo de validade do passaporte, que é de cinco anos, no momento da renovação será expedido o modelo eletrônico. Cerca de cinco a seis mil documentos são emitidos por dia pela Casa da Moeda.

(Foto:Google)

Consumidor receberá carta de quitação de débito

Uma boa notícia para o consumidor brasileiro e que vai acabar com a pilha de papéis velhos em gavetas e pastas. A novidade põe fim à guarda de recibos e faturas dos últimos cinco anos. Embora seja recomendada a manutenção dos recibos de pagamentos contestados judicialmente.

Com a Lei 12.007, de julho de 2009, as empresas ficam obrigadas a emitir e encaminhar a cada ano, uma declaração atestando a inexistência de débitos em anos anteriores.

Todo consumidor tem direito à carta. Quem não receber pode entrar com uma queixa junto ao Procon/Ba. Se a empresa não seguir a legislação poderá ser punida.

Confira no link a Lei que dispõe sobre o assunto.

Sua proposta transformada em Lei

Quem deseja apresentar propostas e contribuir para a produção de normas jurídicas tem à disposição um instrumento específico. A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa (CLP), uma das vinte comissões permanentes da Câmara, disponibiliza um portal de acesso ao sistema de produção das leis brasileiras.

Com a CLP, qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, pode apresentar as suas sugestões legislativas. Inclusive propostas de leis ordinárias e complementares e até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), podendo virar lei.

Para participar, a entidade precisa enviar à CLP, provas documentais da sua existência: registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho; documento comprovando a composição de diretores e responsáveis, judicial e extrajudicialmente, à época do envio da proposta; ata da reunião que deu origem ao envio da sugestão à CLP; anexos.

O exercício da cidadania é fundamental para a construção de uma nova sociedade. Assim, as sugestões podem ser enviadas à CLP da seguinte forma: Correspondência Postal; papel impresso ou manuscrito; disquete ou CD com arquivo de texto (com assinatura digital do responsável); Correspondência Eletrônica (também com assinatura digital); por meio de fac-símile.

Endereço:
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122,
Câmara dos Deputados
Brasília – DF
Cep: 70160-900

Contatos:
E-mail: clp@camara.gov.br
Telefones: (XX) 61 3216-6690 a 3216-6697
FAX: (XX) 61 3216-6699
Site: www.camara.gov.br/clp
Disque Câmara: 0800 619-619

Extinção do Ecad e criação do Cadda

A questão dos direitos autorais no Brasil exige ações que contemplem a classe artística satisfatoriamente. Ao que parece, está chegando ao fim uma relação polêmica entre o órgão e os artistas. O tema também pode ser estendido para o campo do "domínio popular".

De acordo com a Agência Câmara, a previsão é a de que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vote, dia 30, a proposta que muda as regras de arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e à exibição de obras audiovisuais.

As novas regras estão no substitutivo do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), criada em 2001 para receber propostas de iniciativa popular, associações, órgãos de classe, sindicatos, dentre outros, exceto partidos políticos, para transformar ou não em projetos de lei.

O texto extingue o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e cria o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), sujeito a regras mais rígidas, pois, de acordo com o relator, existem conflitos entre artistas e produtores com o Ecad.

Para prevenir irregularidades, os gastos do novo órgão se limitarão a 20% do valor bruto recolhido com direito autoral, e sofrerá uma auditoria independente a cada dois anos. No tocante à sua arrecadação bruta, 2% serão destinados a um fundo privado que viabilize projetos sociais e assistenciais em benefício dos autores associados. Também serão incorporados ao fundo, os créditos arrecadados e não reclamados após três anos.

O Distrito Federal abrigará a sede do Cadda, podendo ainda existir escritórios regionais. Composição do órgão: um conselho diretor com cinco integrantes com mandatos de três anos, eleitos pelas associações sem fins lucrativos para o exercício e defesa dos direitos de autores. Não será preciso ser filiado a essas associações para receber os valores referentes ao direito autoral.

Festa da Irmandade da Boa Morte: patrimônio imaterial da Bahia

Uma das mais tradicionais manifestações culturais da cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, a Festa da Irmandade da Boa Morte foi reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia. O decreto, assinado pelo governador do estado, dia 25, em sessão solene na Câmara Municipal da cidade, incluiu a Festa da Boa Morte no Livro de Registro Especial de Eventos e Celebrações.

A confraria católica instalada em Cachoeira no século XIX, composta por mulheres negras e ex-escravas, é marcada pelo sincretismo religioso que se renova a cada ano, nas músicas, orações e incensos, em preparação para a procissão que percorre as ruas da cidade.

Repasse dos Royalties

O Senado aprovou dia 10 a emenda do senador Pedro Simon. Os royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas serão repartidos entre os municípios brasileiros.

Vale lembrar, que, para se tornar lei, a proposta precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados, uma vez que o projeto foi alterado pela emenda apresentada por Pedro Simon.

Saiba quanto cada município receberá se a proposta for sancionada. Confira a verba prevista para os municípios baianos com as novas tabelas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Clique aqui e confira.

Foto:Google.

Acordo de adesão do PAC Cidades Históricas

Durante a reinauguração do Palácio Rio Branco, 16 municípios baianos do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo, assinam o acordo de adesão ao PAC Cidades Históricas (dia 10). A solenidade, com a presença do presidente Lula, tem a participação do ministro da Cultura e do presidente do Iphan. Na ocasião assinam também o governador do estado e os prefeitos das cidades pactuadas. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 692 milhões, das esferas federais, estaduais e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos.

O programa lançado em outubro de 2009 pelo governo federal, é voltado aos municípios com sítios protegidos no âmbito federal e, às cidades com locais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para participar, o município, deve, em conjunto com o estado e o Iphan, elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

De acordo com o superintendente do Iphan-BA, as ações que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural do estado, envolve requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, entre outras.

Previsão de investimentos nos municípios baianos:

Salvador - R$ 243 milhões (2010 a 2013). Total de 46 ações, dentre elas:

- Restaurações: Igreja da Ordem Terceira de São Domingos e Igreja e Convento da Ordem Primeira do São Francisco, Solar Amado Bahia e sua adaptação em Escritório Técnico do IPHAN/BA e Centro de Referência do Mar e Restauração e requalificação do Solar Berquó, sede do Iphan-BA
- Complementação das Obras de Restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar
- Requalificações: Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká),Terreiro do Bate Folha (Mansu Banduquenqué) e Terreiro do Gantois
- Construção de Palco Móvel na atual “Praça do Reggae” no Largo do Pelourinho

Cachoeira - R$ 105 milhões (2010 a 2013). Total de 31 ações, dentre elas:

- Restaurações: azulejos da igreja matriz do Rosário, Capela da Pena, Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados
- Embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico
-Requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel

Maragogipe - R$ 73 milhões (2010 a 2013). Total de 27 ações, dentre elas:

- Restaurações:Casa de Câmara e Cadeia, Capela da Santa Casa de Misericórdia, Igreja Matriz de S. Bartolomeu
-Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína da antiga sede da Danemann

Santo Amaro - R$ 65 milhões (2010 a 2013). Total de 23 ações, dentre elas:

- Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína do Uirapuru, implantação de sinalização turística
- Conservação da Igreja Matriz
- Requalificação da Casa de Câmara e Cadeia

São Félix - R$ 36 milhões (2010 a 2013). Total de 19 ações, dentre elas:
,
- Implantação do Centro Cívico e Cultural no prédio da antiga Estação Ferroviária e da Escola Técnica Profissionalizante para o Pólo Naval de São Roque do Paraguassú
- Requalificação e ampliação do Arquivo Público
- Sinalização dos monumentos históricos

Itaparica - R$ 6,2 milhões (2010 a 2013). Total de oito ações, dentre elas:

- Restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento
-Implantação do receptivo turístico na Praça do Mercado Municipal de Itaparica
- Sinalização do Centro Histórico

Cairú - R$ 34 milhões (2010 a 2013). Total de 25 ações, dentre elas:

- Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú e da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo
- Restaurações: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu

Santa Cruz Cabrália - R$ 3,7 milhões (2010 a 2013). Total de oito ações, dentre elas:

- Restauração da Igreja de N. Sra. da Conceição
-Obras de Conservação e Reparo da Casa de Câmara e Cadeia.
- Ampliação da exposição do acervo arqueológico da Casa de Câmara e Cadeia.

Alagoinhas - R$ 8,9 milhões (2010 a 2013). Total de 12 ações, dentre elas:

- Restauração e adaptação da igreja inacabada de Alagoinhas Velhas em centro cultural
- Embutimento de fiação aérea no Centro Histórico.
- Recuperação da Praça das Fontes.

Central - R$ 11 milhões (2010 a 2013). Total de 12 ações, dentre elas:

- Construção da Sede do Centro de Referências Arqueológicas da Caatinga e do Museu Arqueológico de Central.
- Identificação e salvaguarda de sítios arqueológicos.

Cipó - R$ 35 milhões (2010 a 2013). Total de 14 ações, dentre elas:

- Restaurações: do Grande Hotel de Cipó, do Edifício Sede da Prefeitura Municipal edo Clube Balneário de Cipó

Andaraí - R$ 21 milhões (2010 a 2013). Total de 26 ações, dentre elas:

- Consolidação das Ruinas de Igatu e Construção do Centro de Referência Histórica e de Memória de Igatu
- Embutimento de fiação e adequação da iluminação no distrito de Igatu
- Construção da Casa do Patrimônio na ruína de casarão na Praça Aureliano Gondim em Igatu
- Instalação de cinema digital no Centro Cultural Chique Chique de Igatu

Lençóis - R$ 8,9 milhões (2010 a 2013). Total de seis ações, dentre elas:

- Construção de contorno rodoviário para retirar tráfego pesado do Centro Histórico
- Embutimento da fiação elétrica do Centro Histórico
- Implantação de sistema de sinalização turística.

Mucugê - R$ 9,5 milhões (2010 a 2013). Total de 11 ações, dentre elas:

- Embutimento da fiação elétrica
- Restaurações: do Cemitério Santa Isabel e .da Igreja Matriz de Santa Isabel
- Restauração
- Urbanização do entorno do Cemitério Santa Isabel

Palmeiras - R$ 10,4 milhões (2010 a 2013). Total de 15 ações, dentre elas:

- Recuperação, restauração e ativação do Cine Teatro e instalação do Centro Cultural
- Restauração do Casarão do Coronel Joaquim Pinto, no Povoado de Campos de São João, para adaptação em Centro de Referência do Garimpo e do Couro
- Implantação de receptivo turístico e infraestrutura de apoio, e instalação de sinalização turística e informativa no Morro do Pai Inácio.

Rio de Contas - R$ 17 milhões (2010 a 2013), num total de 32 ações, dentre elas:

- Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
- Restauração da Igreja de Santana
- Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
- Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
- Embutimento da fiação aérea.

(MinC)

Linhas de crédito para expansão da área cultural na Bahia

Duas linhas de financiamento foram lançadas no dia 27 de maio pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Cultura (Secult) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), visando o fomento do setor e fortalecimento das atividades culturais no estado: CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.

A primeira abrange investimentos em construção civil, instalações e montagens, aquisição de máquinas e equipamentos (inclusive de informática), de instrumentos musicais, veículos utilitários, móveis e utensílios. A segunda linha foca as operações das empresas como a compra de mercadorias, matérias-primas e despesas administrativas.

De acordo com as informações da Agecom, as novas linhas de crédito impulsionarão o setor cultural baiano. Considerada inédita no Brasil, a iniciativa foca empresas baianas com atuação no segmento audiovisual, artes cênicas, música, artesanato, museus, entre outros. Os empresários baianos contarão com juros reduzidos, de até 6% ao ano, para financiamento de até R$ 1 milhão e com prazo de 96 meses. Os encargos financeiros, limite de financiamento e prazos variam de acordo com cada projeto e porte da empresa.

Os recursos serão investidos na reforma ou modernização de empreendimentos culturais, aquisição de novos equipamentos e instrumentos musicais ou aquisição de mercadorias e matérias-primas para reposição de estoque. Detalhes no site da Desenbahia. Informações pelo 0800 285 1626.

Deficiência visual - O acesso ao mercado de trabalho

O mercado de trabalho para os deficientes visuais no Brasil ainda se mostra deficitário no tocante à oferta de vagas, embora tenha sido detectado um avanço depois do estabelecimento do sistema de cotas por lei federal, em 1991. A afirmação, feita pelo coordenador do Programa de Empregabilidade da Fundação Dorina Nowill, Edson Luiz Defendi, em entrevista à Agência Brasil no dia 21, traz à discussão questões atuais e importantes como inclusão social e acessibilidade. A complexidade desse processo é percebida claramente quando ele informa que as superintendências regionais do Trabalho só iniciaram uma fiscalização mais rigorosa no início do ano 2000.

De acordo com as informações do coordenador, a estimativa é de 112 mil pessoas com deficiências diversas inseridas no mercado de trabalho em São Paulo, e de 5% sendo deficientes visuais, ou seja, 6 mil pessoas.

Na Bahia, o Ministério Público se faz presente com a campanha "Acessibilidade: A vida pede passagem", lançada em abril deste ano. De forma bastante criativa, o órgão apela, sobretudo para a conscientização e mobilização dos soteropolitanos, pois a cidade de Salvador apresenta uma realidade imersa em conflitos nas estruturas dos seus equipamentos públicos e espaços privados, promovendo ainda o despertar da cidadania.

A problemática da inclusão de pessoas com deficiências se estende por todo o Brasil. Muitos esperam uma chance para entrar no mercado de trabalho, o que significa, certamente, novas perspectivas na qualidade de vida e nas relações de dependência.

É preciso que a Lei seja cumprida na sua totalidade, que os discursos empresarias sejam reformulados e as atitudes repensadas, tendo em vista a adequação desse segmento da sociedade na cadeia produtiva. As associações de deficientes estão alerta e lutam pela acessibilidade dessa parcela da população que ainda pode contribuir com a sua força laborativa.

Ciclo de Conferências “O Que será? O Brasil no século XXI”

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O evento, que é gratuito, tem como objetivo debater os novos horizontes do Brasil para os próximos 50 anos, nos aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais, conforme destacou o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro.

As conferências serão gravadas e registradas na 3ª edição da Revista História da Bahia, publicada pela Diretoria de Arquivos da Fundação Pedro Calmon.

Imposto em bebidas deve garantir piso salarial policial

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara (12/05), o dinheiro do piso salarial de policiais e bombeiros pode sair da taxação de bebidas alcoólicas. A proposta sairá no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, informou o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

De acordo com o parlamentar, o imposto seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com caráter transitório, para garantir recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico.

Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados para infraestrutura de transportes, entre outras áreas. Foi instituída em 2001. Ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool.

A previsão é de que até o final de maio, o relatório seja entregue, propondo também medidas visando o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário. O deputado justificou a escolha do mercado de bebidas alcoólicas, devido à sua relação com o consumo de álcool e as ocorrências policiais.

Regulamentação da profissão de acupunturista

No dia 12 de maio, a Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou a regulamentação da profissão de acupunturista. A proposta permite o exercício da acupuntura por qualquer profissional de nível superior na área de saúde, com especialização em acupuntura reconhecida pelos conselhos federais. Autoriza ainda a prática por técnicos em acupuntura que estudaram em instituições reconhecidas e por profissionais que já exercem a profissão há cinco anos. Assim, a comissão define que a acupuntura não é uma exclusividade médica.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Aline Corrêa (PP-SP) ao Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), e outras propostas apensadas. Originalmente, o projeto criava e exigia curso de graduação em acupuntura, mas a deputada preferiu flexibilizar as exigências.

As pressões da área médica defendendo uma acupuntura reservada aos médicos, odontólogos e veterinários, impediram a votação da proposta, segundo a parlamentar. Entretanto, ela entende que, por ser tradicionalmente uma prática da medicina chinesa, o procedimento não pode ser limitado a uma área específica.

O tema gera muita polêmica. Para o diretor do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas, Wu Tou Kwang, a proposta é um avanço. O vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura Rui César Cordeiro, outro crítico da reserva médica, diz que a acupuntura “é muito maior do que a clínica médica”. Portanto, possui uma dimensão macro. Já o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales, chamou a iniciativa de “irresponsável”. Ele argumenta que a proposta pode colocar em risco a saúde do paciente. E só foi aprovada porque faltou mobilização dos médicos, já que foram informados de que não haveria votação neste ano. Segundo ele, o Conselho Federal de Medicina analisou todas as leis que regulamentam as profissões da saúde e verificou que apenas os médicos, os odontólogos e os veterinários são autorizados a realizar o diagnóstico, o prognóstico e fazer procedimentos invasivos.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara
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Embasa comemora 39 anos

Criada em 1971, a Embasa, Empresa Baiana de Água e Saneamento S. A, empresa de economia mista, responsável por um setor estratégico, comemorou dia 13 no Teatro Castro Alves, 39 anos de existência. O evento contou com a participação de dirigentes, imprensa e autoridades locais.

Na ocasião, o Governador do estado destacou a importância da empresa que presta um serviço público considerado de excelente qualidade, e da viabilidade da manutenção de empresas públicas prestando bons serviços à população, e mais, gerando lucros, a exemplo da Embasa, cujo lucro líquido ficou em torno dos R $ 300 milhões.

A festa foi abrilhantada pelo Coral da Embasa, pela Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de julho, e pelo cantor, compositor e percursionista Carlinhos Brown, que se apresentou ao lado da orquestra. A Sinfônica 2 de julho surgiu a partir do projeto NEOJIBÁ, Núcleo Estaduais de Orquestras Juvenis e infantis da Bahia criado em 2007, um projeto de inclusão social inspirado numa experiência venezuelana. Com uma performance primorosa e arranjos inovadores, a orquestra conquistou a platéia. O grupo recebeu da Embasa, uma doação para a aquisição de novos instrumentos.

17º. Ranking da Baixaria na TV

Foi divulgado no dia 6 deste mês, em seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o resultado do 17º. Ranking da Baixaria na TV, fruto da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Realizada desde 2002, a campanha é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil para apurar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, já que os abusos praticados por alguns programas televisivos, para os especialistas, agride a dignidade humana.

O saldo da campanha pela ética na TV tem sido positivo para a sociedade, segundo os organizadores. As investidas provocaram mudanças de horários de programas e cancelamento de contratos de apresentadores.

O fator econômico não deixa de ser um entrave para que essas emissoras aceitem se adequar eticamente. Sobretudo, porque assim como outros veículos de massa, a televisão atinge os seus objetivos através das percepções psicológicas do ser humano, das necessidades humanas.

Para a representante da Executiva da campanha Cláudia Cardoso, os pareceres são unânimes na questão da necessidade de acionamento do Ministério Público no tocante à realização de termos de ajustamento de conduta. Entrando num assunto que inspira cuidados redobrados, ela defende o controle social da mídia por meios legais, tendo em vista o reposicionamento dos seus serviços.

O discurso é polêmico e suscita dúvidas. Até que ponto determinado dispositivo legal pode camuflar outros interesses?

O total de denúncias fundamentadas foi de 391. O total geral relacionado entre agosto de 2009 a abril de 2010 foi de 967. O 17º Ranking da Baixaria na TV ficou assim:

1º. Big Brother Brasil 10 (Globo), 227 denúncias fundamentadas sobre assuntos como desrespeito à dignidade humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

2º. Pegadinhas Picantes (SBT), 105 denúncias fundamentadas sobre assuntos como cenas de nudez, erotismo, humor grotesco e exposição ao ridículo.

3º. Pânico na TV (Rede TV), 34 denúncias sobre assuntos como excesso de nudez, exposição de pessoas ao ridículo e humor grotesco.

4º. Se Liga Bocão (TV Itapoan–Record), 14 denúncias sobre assuntos como sensacionalismo, desrespeito à pessoa humana e incitação à violência.

5º. Bronca pesada (TV Jornal–SBT), 11 denúncias sobre assuntos como sensacionalismo, nudez, violência, conotação sexual, exposição de crianças e palavras de baixo calão.

Fonte:Agência Câmara.

Movimento separatista no Pará

A idéia de criar dois novos estados no Pará vem crescendo cada vez mais. Os movimentos separatistas que crescem na região pretendem reduzí-lo a menos de 20% da sua área atual O Pará é o segundo maior Estado do país em área. A intenção é criar dois novos Estados: Tapajós no oeste e Carajás no sudeste paraense.

A proximidade das eleições movimenta políticos da região, que tentam aprovar ainda neste ano, os projetos de plebiscitos sobre a divisão. A Câmara dos Deputados deu regime de urgência para as duas propostas que podem entrar em votação a qualquer momento. Os projetos já passaram pelo Senado.


O centro do movimento pró-Tapajós fica em Santarém, e já tem até hino e bandeira. Em Rurópolis, a Prefeitura já está preparando uma placa de boas vindas ao Estado ainda inexistente.

De acordo com um professor de Literatura da Universidade Federal do Pará, líder do movimento Tapajós, quem banca a campanha separatista, é a Associação Comercial do Oeste do Pará e as prefeituras e câmaras dos municípios da região, que pagam material impresso e viagens de lobby a Brasília.
A estratégia em Carajás é agir também como se a unidade existisse. Em Marabá, vereadores colocaram uma bandeira não-oficial do Estado do Carajás na Câmara Municipal.

Nas escolas municipais, crianças são estimuladas ao separatismo através de campanhas, e cartas são enviadas a congressistas solicitando a realização de um plebiscito.

Os argumentos são variados, na tentativa de justificar a criação dessas novas unidades federativas. Como todo movimento, existem várias correntes. Há quem questione a divisão, alegando custos extras para a União e desequilíbrio na bancada do Congresso.

Fonte: Folha.

Fundeb transfere recursos para nove estados

A União transferiu R$ 788 milhões do Fundeb para nove estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios. Referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dia 6.

De acordo com o coordenador-geral do fundo, Vander Borges, o repasse deste mês vem com um adiantamento, para atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009. Além do adiantamento, a transferência feita normalmente no final de cada mês, foi antecipada para o início de maio.

O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010.

A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação. Confira os valores enviados aos nove estados.

UF - Fundeb – Valor da complementação da União (em R$)
AL
18.667.311,02
AM
13.275.062,10
BA
113.654.108,73
CE
89.792.447,70
MA
103.509.742,87
PA
153.021.785,70
PB
51.885.689,51
PE
193.081.343,56
PI
51.487.301,85
TOTAL
788.374.793,04


Portal MEC
Foto Google

4ª Conferência Estadual das Cidades

Aberta em Salvador, no período de 5 a 8 de maio, a 4ª Conferência Estadual das Cidades realizada no ginásio de esportes da sede de praia do Eesporte Clube Bahia, na Boca do Rio, surgiu com o objetivo de promover um diálogo intersetorial sobre o planejamento do espaço urbano, com melhores condições de mobilidade, acessibilidade, saneamento e mais qualidade de vida.

Organizada pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), A 4ª Conferência Estadual das Cidades é a última etapa preparatória para a conferência nacional, que acontecerá em Brasília, no mês de junho. Na programação de Salvador consta a realização de palestras, painéis, debates temáticos e plenárias com representantes dos três níveis de governo e da sociedade civil.

A Conferência contou com a participação do governador Jaques Wagner na abertura, que ressaltou a importância da realização de eventos como esse e destacou ainda os investimentos do governo para promover o desenvolvimento urbano.

Agecom

5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa

A Câmara realiza, na terça-feira (04), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). O encontro acontecerá no Auditório da TV Câmara e vai discutir o tema "Mídia e Democracia Representativa". Entre os participantes, estão o professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, e o jornalista Heraldo Pereira (GLOBO).

Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), o objetivo da Conferência é discutir mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade de imprensa no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. A 5ª edição do evento tem como tema “Mídia e Democracia Representativa”.

Para participar, é preciso enviar um e-mail para cerimonial@anj.org.br, com nome completo, empresa onde trabalha, cargo que ocupa e número da Carteira de Identidade. A inscrição é gratuita. Vagas limitadas.

Agência Câmara.

Aprovado exame antidrogas para ingresso no serviço público

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou dia 28 de abril, proposta que torna obrigatório exame toxicológico para o ingresso no serviço público. O texto é um substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original) do deputado Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O substitutivo do deputado relator na Comissão de Seguridade Social, diz que os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. O substitutivo assegura que o resultado do exame toxicológico será confidencial e não causará outro tipo de sanção.

O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo. Isso viola diretamente o interesse público, o que justifica a elaboração de normas de proteção especial por parte do Estado”, disse.
Originariamente, o PL 5999/05 instituía o exame toxicológico apenas para policiais civis e militares.

Agência Câmara

Brasil, Paraguai e as políticas públicas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro da Educação e Cultura do Paraguai, Luis Alberto, assinaram dia 30 de abril, em Foz do Iguaçu, Paraná, memorando de entendimento para aproximar políticas públicas dos dois países. Segundo Haddad, é importante fortalecer a educação na fronteira, pois há brasileiros estudando no Paraguai e paraguaios no Brasil. Para o ministro paraguaio, a região é propícia para o desenvolvimento educacional de ambas as nações.

No seminário internacional Em Busca de uma Política de Comunicação para a Educação da América Latina, Haddad sugeriu que o debate sobre o que é a qualidade educacional seja ampliado nos meios de comunicação. Para ele, a discussão não pode ficar restrita a notas e metas. Segundo o ministro, a inclusão de alunos deficientes nas escolas é fundamental para o enriquecimento cultural de todos os estudantes.

O ministro Paraguaio reconhece como maior dificuldade, na condição de gestor educacional, a de divulgar os desafios educativos que o sistema do Paraguai enfrenta. Segundo Alberto, os veículos de comunicação serão fundamentais, pois eles podem dar sustentação à política pública educacional.

(MEC)

Dupla cidadania para afrodescendentes brasileiros na Libéria

A presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf , até o momento primeira e única mulher chefe de estado de um país africano, em visita à UNEB (Universidade do Estado da Bahia) no dia 8 de abril, disse que é possível realizar uma parceria entre o Brasil e o seu País nas áreas de agricultura e energia (biodiesel), mineração e petróleo; e o passe livre a afrodescendentes brasileiros para aquisição de dupla cidadania na Libéria.

No Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB, em Salvador, onde ministrou a palestra Brasil, Libéria, a Diáspora Africana e o Reconhecimento da Diáspora como Extensão do Continente pela União Africana, ela destacou a necessidade de ampliação do conceito de povo africano e da união afrodescendente para o fortalecimento do legado cultural da África. A atividade foi uma parceria entre a Uiversidade e a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi).

Ela afirmou que o Brasil é um dos futuros líderes no cenário econômico e político internacional, legado conquistado “com o trabalho de milhões de africanos que foram escravos aqui neste país”. Johnson-Sirleaf lembrou que sua missão agora é unir as forças internas (nações africanas) e externas (afrodescendentes em todo o mundo), “abrindo a porta do país para todos os irmãos espalhados pelo mundo”.

O mandato da presidenta, uma defensora das nações africanas e da proteção e valorização da diversidade das expressões culturais e linguísticas do mundo negro teve início em 2006 e se estende até 2011.

Fonte/foto: Ascom

Primeira biblioteca-parque do Brasil

Objetivando fomentar a cultura em áreas pobres, tendo em vista reduzir os índices de violência nessas regiões, foi inaugurada no Rio de Janeiro no dia 29 de abril pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, pelo Governador carioca, e pela Secretária Estadual de Cultural, na zona norte, em Manguinhos, a primeira biblioteca-parque do país, seguindo os padrões das novas bibliotecas de Medellín e de Bogotá, na Colômbia.

Manguinhos é uma comunidade que possui cerca de 32 mil moradores e um índice de desenvolvimento humano bastante crítico, é o quinto mais baixo da cidade, num total de 126 bairros, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Diferentemente de outros espaços, a biblioteca, tem caráter multimídia, cinema de 200 lugares, salas de leitura em grupo, áudio, televisores, e-books, e um acervo de 25 mil livros na área de humanas. Viabilizado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o investimento total foi de R$ 8,7 milhões. A decoração contou com arquitetos contratados pelo governo estadual e a participação dos moradores da comunidade.

A previsão é de que até o final do ano mais duas bibliotecas-parques sejam inauguradas. Rocinha, zona sul do Rio, e Complexo do Alemão, na zona norte, são os locais escolhidos.


(Folha)
Foto:Google.

Novo Messenger

O programa mais popular entre os internautas brasileiros vai passar por transformações e ganhará funções de rede social. O novo Windows Live Messenger foi apresentado em São Paulo dia 28 pelo presidente da Microsoft Steve Ballmer. Estima-se que cerca de 46 milhões de brasileiros utilizam o Messenger, de acordo com a diretoria geral do grupo de serviços on-line da Microsoft Brasil.

O serviço de mensagens instantâneas vai interagir com diversas redes, a exemplo do Facebook, Twitter e Flick. A exceção por enquanto é o Orkut. Entre as novas funções estão: chat com vídeo de alta resolução (HD), e se integrará ao facebook, com ações pertencentes à Microsoft (1,6 %), desde 2007. Além disso, será possível visualizar dentro do ambiente do Messenger conteúdo de outros serviços on-line como LinkedIn, MySpace e YouTube.

A integração com o Windows 7 também será melhor. Permitirá o acesso aos contatos prediletos diretamente na barra de ferramentas do sistema operacional. As janelas individuais dos chats agora serão agrupadas em abas, todas numa mesma janela.

O Software ainda não tem uma data estabelecida para o seu lançamento, pois se encontra em fase de testes internos. Entretanto, ainda este ano estará disponível para os usuários brasileiros.

Página "social" do Messenger. (Foto: Divulgação)
Fonte:G1

NOVO CANAL DE TELEVISÃO CHEGA À BAHIA

TV Anísio Teixeira, é o novo canal de televisão que chega à Bahia dia 29 de abril, com lançamento no Palacete das Artes Rodin Bahia, iniciando a veiculação de parte da sua grade no dia 30. O projeto é do Instituto Anísio Teixeira em parceira com a TVE (IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia).

Inspirado na TV Escola do Ministério da Educação, o veículo vai produzir conteúdo audiovisual educacional e fornecer material didático multimída para os professores e alunos da rede estadual da Educação. Assim, o Governo do Estado investiu R$ 4 milhões para a realização de 545 peças educacionais em 2010. A programação que será transmitida pela TVE e internet ficará disponível ainda no site da Secretaria Estadual de Educação, no Portal do Educador baiano e poderá ser utilizada pelos professores.

A TV Anísio Teixeira estará integrada ao Sistema Baiano de TVs Públicas, articulado pelo Irdeb, com uma grade que inclui programa de auditório, jornalismo especializado em Educação, documentários educativos, doc-dramas, reportagens especiais e campanhas educativas
Dentre as formas de difusão do conteúdo audiovisual educativo, destaca-se a transmissão, via satélite, para unidades escolares da rede pública de ensino.

Fonte:Tribuna da Bahia

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SAUBARA

Visando capacitar a comunidade local, moradores professores, estudantes, pescadores, marisqueiras, barraqueiros e turistas, além de implantar uma estrutura de coleta seletiva de lixo, o município de Saubara, localizado no entorno da Baía de Todos os Santos, no Recôncavo Baiano, contará com o “Saubara Sustentável”.

O “Saubara Sustentável” é um projeto de educação ambiental com lançamento previsto para o dia 24 de abril, na Associação de Barraqueiros de Praia do município. O projeto é fruto de uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Prefeitura local, e pretende despertar a população para a necessidade de práticas sustentáveis de preservação ambiental, contribuindo para a manutenção das belezas naturais da localidade.

(UEFS)

Bloco Cacique de Ramos é tombado como patrimônio cultural do Rio

O tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos, que completa 50 anos em janeiro de 2011, foi tombado nesta quinta-feira (15) como Patrimônio Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro. Segundo o governo estadual, a agremiação ganhou, ainda, a permissão de uso do terreno, que é da prefeitura, por mais 50 anos, e terá a sede reformada para que passe a funcionar como Centro Cultural.

O presidente da entidade, Ubirajara Felix do Nascimento, mais conhecido como “Bira”, disse que lutava desde o fim da década de 70 para que o bloco fosse tombado como patrimônio cultural.

“Atualmente estamos fechados para as obras, mas fazendo rodas de samba em lugares variados. É uma ótima oportunidade de levar o Cacique para outros locais”, disse Bira.

Segundo ele, nessa nova fase, a agremiação vai se dedicar a revelar talentos do samba: “Com esse projeto que transforma, formalmente, o Cacique de Ramos em Centro Cultural, vamos conquistar espaço em vários setores culturais, mas a nossa principal intenção é trabalhar cada vez mais com as crianças a fim de desenvolver a vocação do Cacique que é descobrir e formar talentos”, completou.

O bloco surgiu no bairro de Olaria, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Fundado em 20 de janeiro de 1961, é um dos mais tradicionais da cidade.

(Site do Cacique)

Cidades do interior da Bahia recebem investimentos em esporte

Na última sexta-feira (09/04), o governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), assinou quatro convênios com três municípios do interior para construção ou melhoria de equipamentos esportivos. Santo Amaro, Cardeal da Silva e Nova Viçosa foram as cidades beneficiadas. O governo vai investir
R$ 623.330,89 nessas ações. No mês passado, já tinham sido assinados cinco convênios, totalizando um investimento de R$ 1.047.599 em equipamentos esportivos de Água Fria, Banzaê, Varzedo, Ribeirão do Largo e Barra da Estiva.

O município de Santo Amaro será contemplado com uma rampa de skate, num investimento de R$ 18.397,89, e com a reforma do estádio de futebol, onde serão investidos R$ 222.869 na reforma do campo, sistema de irrigação, iluminação, alambrado e vestiário.
Já no município de Cardeal da Silva serão investidos R$ 123.339 na construção de uma quadra poliesportiva, com iluminação, arquibancada e alambrado. Em Nova Viçosa serão investidos R$ 258.725 na construção de alambrado e muro no estádio municipal.

O diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), aproveitou para dar um recado aos prefeitos presentes, incentivando os projetos de iniciação esportiva. “É interessante que as prefeituras desenvolvam também ações esportivas nos equipamentos construídos ou reformados pelo governo, porque não adianta construir uma quadra em um distrito que demonstrou muito interesse na construção se depois ela ficar ociosa. Façam bons projetos de escolinhas de iniciação esportiva. Se a Sudesb entender que é importante para a cidade, vai apoiar”, explicou.

Fonte: Agecom.

Manguezais de Acupe vão ser repovoados com caranguejos

De acordo com o projeto, até o final da semana (8 a 13 de março), aproximadamente um milhão de filhotes de caranguejo (megalopas) foram lançados nos manguezais de Acupe, região do município de Santo Amaro, entre o Rio Paraguaçu e a Baía de Todos os Santos. Em pouco mais de dois anos este é o segundo repovoamento de caranguejos que é feito na região, pela Secretaria da Agricultura, irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Bahia Pesca.

O trabalho é o primeiro que a Bahia Pesca faz sem qualquer tipo de parceria e a expectativa é que os megalopas atinjam a fase juvenil com pouco mais de um ano a partir da sua colocação nos mangues. Nos repovoamentos anteriores, feitos em 2008 e 2009 em Camamu e Acupe, o trabalho foi realizado em parceria com a ONG (Organização Não-Governamental) Grupo Integrado de Aqüicultura e Meio Ambiente (GIA), e Universidade Federal do Estado do Paraná.

Para o subgerente da Fazenda Oruabo, centro de pesquisa mantido pela Bahia Pesca, onde os caranguejos são cultivados, no município de Santo Amaro, além do repovoamento é feito um trabalho de conscientização ambiental junto às comunidades que vivem no entorno dos manguezais da região.

Os filhotes de caranguejos que estão sendo colocados agora nos manguezais, só podem ser capturados quando suas carapaças tiverem em torno de seis centímetros de espessura, medida permitida pela legislação do Ibama. Antes de serem postos nos manguezais, as fêmeas com ovos e as larvas do caranguejo são preservadas em tanques especiais, com a assistência de biólogos, para assegurar a reprodução e o repovoamento da espécie, com a liberação, posterior, em ambiente natural.

O caranguejo- Uçá (Ucides cordatus) é da família dos ocipodídeos. Tal espécie possui coloração dorsal verde-azulada e pernas vermelhas, sendo encontrada na maioria dos manguezais brasileiros. O animal tem como característica as patas carnudas, peludas e arroxeadas.Costuma viver em locais escavados nos manguezais e só pode ser visto quando a maré está baixa, quando sai em busca de alimentos. Na época do acasalamento e reprodução, a fêma do Uçá costuma sair da toca e caminhar vagarosamente pela área próxima ao manguezal, tornando-se presa fácil dos marisqueiros.

A captura do caranguejo-Uçá é regulamentada pela portaria do IBAMA: a de nº 1.208, de 22 de novembro de 1989, que estabelece tamanhos mínimos para a largura de carapaça na região Nordeste (4,5cm). A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, prevê, em seus artigos de 30 a 40, multas e penas de prisão de até três anos para quem destruir ou danificar áreas de preservação permanente, categoria em que o habitat do caranguejo-uçá, o mangue, está incluído.

Informações: Bahia Pesca.

Escola pública poderá ter cadeira de rodas para alunos deficientes

Tramita na Câmara, o Projeto de Lei 6122/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), apresentado em setembro de 2009, tornando obrigatório a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o terrritório nacional, para uso, em suas dependências, dos alunos portadores de deficiência física.

De acordo com o Projeto, o órgão responsável pela aplicação da medida e punição pelo descumprimento, será indicado pelo Poder Executivo (estadual ou federal) responsável pela manutenção da escola. O objetivo é atender os alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede pública que, por dificuldades financeiras, não conseguem adquirir uma cadeira de rodas, afetando o rendimento escolar.


O projeto estabelece também que as cadeiras de rodas terão que ser disponibilizadas 180 dias após a publicação da lei, período para adaptação das escolas à nova norma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonre: Agência Câmara,01/2010

Salvador: 461 anos

Concebida para ser uma cidade-fortaleza, e assim resistir aos ataques de índios e corsários, proporcionando mais proteção e assegurando o domínio português, sua fundação em 1549 embora suscite alguma controvérsia no tocante à data de 29 de março, seguiu os padrões pré-estabelecidos do período. A sua topografia contribuiu para que o novo núcleo urbano idealizado pelos portugueses cumprisse com as suas finalidades iniciais.

Com os antigos habitantes, Diogo Álvares (Caramuru), seguido de Francisco Pereira Coutinho, fundador da Vila do Pereira, a região mantém até certo ponto um tímido nível de crescimento. A partir da chegada de Tomé de Sousa em 1549 por ordem do rei, a região adquire novos e importantes contornos.

Ao longo do tempo, Salvador sofreu profundas mudanças urbanísticas, mas conseguiu preservar o seu patrimônio cultural, entrando no século XXI transformada numa das metrópoles mais influentes do Brasil.

Cidade do São Salvador. Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos, capital e sede da administração colonial do Brasil até 1763. Também chamada de Bahia, "Capital da Alegria", "Roma Negra", ou simplesmente Salvador.

Salvador comemora 461 anos com música e dança

Salvador completa 461 anos nesta segunda-feira (29). A festa será realizada na Praça Castro Alves, região do Centro Histórico, a partir das 20h.

Apesar de ser uma segunda-feira, a expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas na homenagem. A multidão vai dançar no ritmo do “Rebolation”, da banda Parangolé.

Salvador é a terceira maior cidade do país. A população chega perto dos três milhões de habitantes.

Fonte:G1.

Os Sete Pontos Mágicos de Salvador

Escolhidos por soteropolitanos e turistas de todo o mundo via internet, dentre os 14 locais pré-selecionados, os sete mais representativos pontos da capital baiana. A campanha foi lançada no Serviço de Atendimento ao Turista (Sat) da Bahiatursa, no Pelourinho em 2009, e a eleição ocorreu no mês de abril, no mesmo ano. O projeto objetivou iniciar um processo de revitalização e criação de novos roteiros turísticos para a capital baiana.
Disputaram os sete Pontos Mágicos de Salvador: Centro Histórico, Bonfim-Ribeira, Contorno-Comércio, Barra, Rio Vermelho, Campo Grande, Itapuã, Curuzu, Praia de Piatã, Praia de Stela Maris, Jardim de Alah, Baía de Todos os Santos, Dique do Tororó e Parque de Pituaçu.

Os vencedores:
Baía de todos os santos, Barra,Centro Histórico, Contorno - Comércio, Dique do Tororó,Itapuã - Abaeté, Península de Itapagipe.

Instituído o Dia Nacional do Historiador

A data escolhida remete ao nascimento do pernambucano Joaquim Nabuco, que exerceu várias atividades, entre elas a de diplomata, político e historiador. Além de ser um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. A Lei sancionada foi publicada no Diário Oficial da União.

LEI N 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188 da Independência e 121 da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Fontes: Revista Tema Livre.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12130.htm

Regulamentação da Profissão de Historiador

Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi votado em decisão terminativa.

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou durante a votação desta quarta que "esse projeto não impede o desempenho da atividade de historiador por aqueles que o fazem por vontade própria ou vocação; apenas garante para os respectivos cargos públicos a exigência do diploma de historiador".

O projeto define que a profissão de historiador poderá ser exercida pelos diplomados em curso superior de graduação, mestrado ou doutorado em história. As atividades desse profissional são, de acordo com o projeto, o magistério; a organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas históricos; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento para avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Em seu voto pela aprovação do projeto, Cristovam observa que, atualmente, a atividade do historiador não está mais restrita à sala de aula e que a presença desse profissional é cada vez mais requisitada pelos centros culturais, museus, assessoria e consultorias a empresas de publicidade, turismo e produtores de cinema, jornalismo e televisão. Por esse motivo, o relator se manifesta favoravelmente a que a profissão seja valorizada e reconhecida legalmente.

Turismólogo

Também foram aprovadas pela CAS as quatro emendas da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a profissão de turismólogo. Essa proposta (que agora tramita no Senado como ECD 290/01) foi apresentada em 2001 pelo então senador Moreira Mendes. O relator das emendas na CAS foi o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).


Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99942&codAplicativo=2&codEditoria=3

A Volta das Radionovelas

No dia 3 de março será lançado o Projeto Radionovela, cujo objetivo é reviver a trajetória de personagens que marcaram o cenário baiano. A transmissão do primeiro programa está prevista para o dia 8 deste mês.

Os temas serão abordados em quatro programas inéditos, com dez capítulos cada, abordando a vida de seis personagens. Outras Histórias do 2 de Julho – Maria Felipa, a Heroína Esquecida, Bimba e Pastinha –, Histórias Pitorescas da Capoeira na Bahia, Cosme de Farias e sua Participação na Vida Social e Política da Cidade do Salvador, e A Música e o Cordel do Recôncavo Baiano no Início do Século 20 – Assis Valente e Cuíca de Santo Amaro, são temas que certamente lembrarão também os bons tempos de um veículo singular.

O projeto venceu o Edital de Apoio à Produção de Programa Radiofônico de Radionovela, do Fundo de Cultura, sob a coordenação do Irdeb, e foi Proposto pela atriz Marília Castro e realizado pela Quatro Produções Artísticas.

Fonte: Agecom.

Lavagem do Bonfim: fé e devoção

Uma das mais tradicionais manifestações culturais da Bahia, a Lavagem do Bonfim antes realizada no interior do templo, atraiu mais uma vez milhares de fiés (dia 14), entre baianos e turistas. O sagrado e o profano, numa mistura de crenças que se manifesta publicamente há mais de 250 anos. Calcula-se o seu início entre os séculos XVIII e XIX, fruto de uma tradição portuguesa.



O culto ao Senhor Bom Jesus do Bonfim originou-se entre 1669-1670, em Setúbal, antiga cidade portuguesa. Consta que Uma mulher recolheu a imagem junto aos destroços de um navio que havia naufragado. A partir daí, foi erguida uma ermida sob a invocação do Anjo da Guarda. A imagem mostrou-se milagrosa, então, o local passou a ser chamado de Igreja do Senhor do Bonfim. Foi introduzido no Brasil em 1740, a partir da chegada do Capitão de Mar e Guerra Theodózio Rodrigues. Em 1745, ele traz uma réplica em cedro da imagem de Setúbal,sendo levada em abril daquele ano para a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, em Itapagipe. Na solenidade, foi fundada uma Irmandade de Devotos leigos, depois denominada Devoção do Senhor do Bonfim. 1746, ano em que se inicia a construção da igreja na colina sagrada, concluída em 24 de junho de 1754, sendo transladada a imagem da Capela da Penha para aquele local. Assim, até 1773, a Festa do Senhor do Bonfim foi celebrada no mês de junho, quando foi transferida para janeiro.

A proibição de trios elétricos não tira o brilho da festa, que se fortalece a cada ano, e vê crescer o número de eventos de camisa com diversas atrações locais e nacionais.

Na Igreja da Conceição da Praia, de onde partiu a caminhada, foi realizado um ato ecumênico celebrando o evento, onde rezou-se pela paz. Conforme divulgado pela imprensa, mais de 500 baianas puxaram o cortejo, que seguiu pelas ruas da cidade baixa para a Colina Sagrada até a Igreja de Nosso Senhor do Bonfim.

Para os católicos, Senhor do Bonfim. Oxalá para os adeptos do candomblé, Santo, Orixá, uma união de fé e devoção, demonstração de um sincretismo religioso cada vez mais marcado pelo respeito e tolerância às diferenças.

(Clique nas imagens)


Fotos: Estadão/A Tarde.

Reciclagem: escola feita de jornal

Em Taiwan, o canadense John Lamorie e sua mulher, a taiuanesa Shelly Wu, construíram uma casa utilizando mais de uma tonelada de papel reciclado no condado de Pingtung. Os jornais velhos deram origem a uma pequena escola. Ele afirma que o próximo objetivo é construir uma pizzaria de papel.
Reciclar e transformar, o planeta agradece.

(Informações G1. Foto: Reuters)

Entrevista com Demétrio Magnoli - O pensamento racista e a discriminação racial na escola

Demétrio Magnoli, Sociólogo, professor, Doutor em Geografia Humana, aborda a questão do pensamento racista e a discriminação racial na escola, sinalizando como o assunto deve ser enfrentado. Vale a pena conferir. Assistir o vídeo.