Linhas de crédito para expansão da área cultural na Bahia

Duas linhas de financiamento foram lançadas no dia 27 de maio pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Cultura (Secult) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), visando o fomento do setor e fortalecimento das atividades culturais no estado: CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.

A primeira abrange investimentos em construção civil, instalações e montagens, aquisição de máquinas e equipamentos (inclusive de informática), de instrumentos musicais, veículos utilitários, móveis e utensílios. A segunda linha foca as operações das empresas como a compra de mercadorias, matérias-primas e despesas administrativas.

De acordo com as informações da Agecom, as novas linhas de crédito impulsionarão o setor cultural baiano. Considerada inédita no Brasil, a iniciativa foca empresas baianas com atuação no segmento audiovisual, artes cênicas, música, artesanato, museus, entre outros. Os empresários baianos contarão com juros reduzidos, de até 6% ao ano, para financiamento de até R$ 1 milhão e com prazo de 96 meses. Os encargos financeiros, limite de financiamento e prazos variam de acordo com cada projeto e porte da empresa.

Os recursos serão investidos na reforma ou modernização de empreendimentos culturais, aquisição de novos equipamentos e instrumentos musicais ou aquisição de mercadorias e matérias-primas para reposição de estoque. Detalhes no site da Desenbahia. Informações pelo 0800 285 1626.

Deficiência visual - O acesso ao mercado de trabalho

O mercado de trabalho para os deficientes visuais no Brasil ainda se mostra deficitário no tocante à oferta de vagas, embora tenha sido detectado um avanço depois do estabelecimento do sistema de cotas por lei federal, em 1991. A afirmação, feita pelo coordenador do Programa de Empregabilidade da Fundação Dorina Nowill, Edson Luiz Defendi, em entrevista à Agência Brasil no dia 21, traz à discussão questões atuais e importantes como inclusão social e acessibilidade. A complexidade desse processo é percebida claramente quando ele informa que as superintendências regionais do Trabalho só iniciaram uma fiscalização mais rigorosa no início do ano 2000.

De acordo com as informações do coordenador, a estimativa é de 112 mil pessoas com deficiências diversas inseridas no mercado de trabalho em São Paulo, e de 5% sendo deficientes visuais, ou seja, 6 mil pessoas.

Na Bahia, o Ministério Público se faz presente com a campanha "Acessibilidade: A vida pede passagem", lançada em abril deste ano. De forma bastante criativa, o órgão apela, sobretudo para a conscientização e mobilização dos soteropolitanos, pois a cidade de Salvador apresenta uma realidade imersa em conflitos nas estruturas dos seus equipamentos públicos e espaços privados, promovendo ainda o despertar da cidadania.

A problemática da inclusão de pessoas com deficiências se estende por todo o Brasil. Muitos esperam uma chance para entrar no mercado de trabalho, o que significa, certamente, novas perspectivas na qualidade de vida e nas relações de dependência.

É preciso que a Lei seja cumprida na sua totalidade, que os discursos empresarias sejam reformulados e as atitudes repensadas, tendo em vista a adequação desse segmento da sociedade na cadeia produtiva. As associações de deficientes estão alerta e lutam pela acessibilidade dessa parcela da população que ainda pode contribuir com a sua força laborativa.

Ciclo de Conferências “O Que será? O Brasil no século XXI”


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O evento, que é gratuito, tem como objetivo debater os novos horizontes do Brasil para os próximos 50 anos, nos aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais, conforme destacou o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro.

As conferências serão gravadas e registradas na 3ª edição da Revista História da Bahia, publicada pela Diretoria de Arquivos da Fundação Pedro Calmon.

Imposto em bebidas deve garantir piso salarial policial


De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara (12/05), o dinheiro do piso salarial de policiais e bombeiros pode sair da taxação de bebidas alcoólicas. A proposta sairá no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, informou o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

De acordo com o parlamentar, o imposto seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com caráter transitório, para garantir recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico.

Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados para infraestrutura de transportes, entre outras áreas. Foi instituída em 2001. Ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool.

A previsão é de que até o final de maio, o relatório seja entregue, propondo também medidas visando o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário. O deputado justificou a escolha do mercado de bebidas alcoólicas, devido à sua relação com o consumo de álcool e as ocorrências policiais.

Regulamentação da profissão de acupunturista


No dia 12 de maio, a Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou a regulamentação da profissão de acupunturista. A proposta permite o exercício da acupuntura por qualquer profissional de nível superior na área de saúde, com especialização em acupuntura reconhecida pelos conselhos federais. Autoriza ainda a prática por técnicos em acupuntura que estudaram em instituições reconhecidas e por profissionais que já exercem a profissão há cinco anos. Assim, a comissão define que a acupuntura não é uma exclusividade médica.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Aline Corrêa (PP-SP) ao Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), e outras propostas apensadas. Originalmente, o projeto criava e exigia curso de graduação em acupuntura, mas a deputada preferiu flexibilizar as exigências.

As pressões da área médica defendendo uma acupuntura reservada aos médicos, odontólogos e veterinários, impediram a votação da proposta, segundo a parlamentar. Entretanto, ela entende que, por ser tradicionalmente uma prática da medicina chinesa, o procedimento não pode ser limitado a uma área específica.

O tema gera muita polêmica. Para o diretor do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas, Wu Tou Kwang, a proposta é um avanço. O vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura Rui César Cordeiro, outro crítico da reserva médica, diz que a acupuntura “é muito maior do que a clínica médica”. Portanto, possui uma dimensão macro. Já o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales, chamou a iniciativa de “irresponsável”. Ele argumenta que a proposta pode colocar em risco a saúde do paciente. E só foi aprovada porque faltou mobilização dos médicos, já que foram informados de que não haveria votação neste ano. Segundo ele, o Conselho Federal de Medicina analisou todas as leis que regulamentam as profissões da saúde e verificou que apenas os médicos, os odontólogos e os veterinários são autorizados a realizar o diagnóstico, o prognóstico e fazer procedimentos invasivos.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara
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Embasa comemora 39 anos

Criada em 1971, a Embasa, Empresa Baiana de Água e Saneamento S. A, empresa de economia mista, responsável por um setor estratégico, comemorou dia 13 no Teatro Castro Alves, 39 anos de existência. O evento contou com a participação de dirigentes, imprensa e autoridades locais.

Na ocasião, o Governador do estado destacou a importância da empresa que presta um serviço público considerado de excelente qualidade, e da viabilidade da manutenção de empresas públicas prestando bons serviços à população, e mais, gerando lucros, a exemplo da Embasa, cujo lucro líquido ficou em torno dos R $ 300 milhões.

A festa foi abrilhantada pelo Coral da Embasa, pela Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de julho, e pelo cantor, compositor e percursionista Carlinhos Brown, que se apresentou ao lado da orquestra. A Sinfônica 2 de julho surgiu a partir do projeto NEOJIBÁ, Núcleo Estaduais de Orquestras Juvenis e infantis da Bahia criado em 2007, um projeto de inclusão social inspirado numa experiência venezuelana. Com uma performance primorosa e arranjos inovadores, a orquestra conquistou a platéia. O grupo recebeu da Embasa, uma doação para a aquisição de novos instrumentos.

17º. Ranking da Baixaria na TV


Foi divulgado no dia 6 deste mês, em seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o resultado do 17º. Ranking da Baixaria na TV, fruto da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Realizada desde 2002, a campanha é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil para apurar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, já que os abusos praticados por alguns programas televisivos, para os especialistas, agride a dignidade humana.

O saldo da campanha pela ética na TV tem sido positivo para a sociedade, segundo os organizadores. As investidas provocaram mudanças de horários de programas e cancelamento de contratos de apresentadores.

O fator econômico não deixa de ser um entrave para que essas emissoras aceitem se adequar eticamente. Sobretudo, porque assim como outros veículos de massa, a televisão atinge os seus objetivos através das percepções psicológicas do ser humano, das necessidades humanas.

Para a representante da Executiva da campanha Cláudia Cardoso, os pareceres são unânimes na questão da necessidade de acionamento do Ministério Público no tocante à realização de termos de ajustamento de conduta. Entrando num assunto que inspira cuidados redobrados, ela defende o controle social da mídia por meios legais, tendo em vista o reposicionamento dos seus serviços.

O discurso é polêmico e suscita dúvidas. Até que ponto determinado dispositivo legal pode camuflar outros interesses?

O total de denúncias fundamentadas foi de 391. O total geral relacionado entre agosto de 2009 a abril de 2010 foi de 967. O 17º Ranking da Baixaria na TV ficou assim:

1º. Big Brother Brasil 10 (Globo), 227 denúncias fundamentadas sobre assuntos como desrespeito à dignidade humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

2º. Pegadinhas Picantes (SBT), 105 denúncias fundamentadas sobre assuntos como cenas de nudez, erotismo, humor grotesco e exposição ao ridículo.

3º. Pânico na TV (Rede TV), 34 denúncias sobre assuntos como excesso de nudez, exposição de pessoas ao ridículo e humor grotesco.

4º. Se Liga Bocão (TV Itapoan–Record), 14 denúncias sobre assuntos como sensacionalismo, desrespeito à pessoa humana e incitação à violência.

5º. Bronca pesada (TV Jornal–SBT), 11 denúncias sobre assuntos como sensacionalismo, nudez, violência, conotação sexual, exposição de crianças e palavras de baixo calão.

Fonte:Agência Câmara.

Movimento separatista no Pará

A idéia de criar dois novos estados no Pará vem crescendo cada vez mais. Os movimentos separatistas que crescem na região pretendem reduzí-lo a menos de 20% da sua área atual O Pará é o segundo maior Estado do país em área. A intenção é criar dois novos Estados: Tapajós no oeste e Carajás no sudeste paraense.

A proximidade das eleições movimenta políticos da região, que tentam aprovar ainda neste ano, os projetos de plebiscitos sobre a divisão. A Câmara dos Deputados deu regime de urgência para as duas propostas que podem entrar em votação a qualquer momento. Os projetos já passaram pelo Senado.


O centro do movimento pró-Tapajós fica em Santarém, e já tem até hino e bandeira. Em Rurópolis, a Prefeitura já está preparando uma placa de boas vindas ao Estado ainda inexistente.

De acordo com um professor de Literatura da Universidade Federal do Pará, líder do movimento Tapajós, quem banca a campanha separatista, é a Associação Comercial do Oeste do Pará e as prefeituras e câmaras dos municípios da região, que pagam material impresso e viagens de lobby a Brasília.
A estratégia em Carajás é agir também como se a unidade existisse. Em Marabá, vereadores colocaram uma bandeira não-oficial do Estado do Carajás na Câmara Municipal.

Nas escolas municipais, crianças são estimuladas ao separatismo através de campanhas, e cartas são enviadas a congressistas solicitando a realização de um plebiscito.

Os argumentos são variados, na tentativa de justificar a criação dessas novas unidades federativas. Como todo movimento, existem várias correntes. Há quem questione a divisão, alegando custos extras para a União e desequilíbrio na bancada do Congresso.

Fonte: Folha.

Fundeb transfere recursos para nove estados


A União transferiu R$ 788 milhões do Fundeb para nove estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios. Referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dia 6.

De acordo com o coordenador-geral do fundo, Vander Borges, o repasse deste mês vem com um adiantamento, para atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009. Além do adiantamento, a transferência feita normalmente no final de cada mês, foi antecipada para o início de maio.

O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010.

A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação. Confira os valores enviados aos nove estados.

UF - Fundeb – Valor da complementação da União (em R$)
AL
18.667.311,02
AM
13.275.062,10
BA
113.654.108,73
CE
89.792.447,70
MA
103.509.742,87
PA
153.021.785,70
PB
51.885.689,51
PE
193.081.343,56
PI
51.487.301,85
TOTAL
788.374.793,04


Portal MEC
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4ª Conferência Estadual das Cidades


Aberta em Salvador, no período de 5 a 8 de maio, a 4ª Conferência Estadual das Cidades realizada no ginásio de esportes da sede de praia do Eesporte Clube Bahia, na Boca do Rio, surgiu com o objetivo de promover um diálogo intersetorial sobre o planejamento do espaço urbano, com melhores condições de mobilidade, acessibilidade, saneamento e mais qualidade de vida.

Organizada pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), A 4ª Conferência Estadual das Cidades é a última etapa preparatória para a conferência nacional, que acontecerá em Brasília, no mês de junho. Na programação de Salvador consta a realização de palestras, painéis, debates temáticos e plenárias com representantes dos três níveis de governo e da sociedade civil.

A Conferência contou com a participação do governador Jaques Wagner na abertura, que ressaltou a importância da realização de eventos como esse e destacou ainda os investimentos do governo para promover o desenvolvimento urbano.

Agecom

5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa


A Câmara realiza, na terça-feira (04), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). O encontro acontecerá no Auditório da TV Câmara e vai discutir o tema "Mídia e Democracia Representativa". Entre os participantes, estão o professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, e o jornalista Heraldo Pereira (GLOBO).

Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), o objetivo da Conferência é discutir mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade de imprensa no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. A 5ª edição do evento tem como tema “Mídia e Democracia Representativa”.

Para participar, é preciso enviar um e-mail para cerimonial@anj.org.br, com nome completo, empresa onde trabalha, cargo que ocupa e número da Carteira de Identidade. A inscrição é gratuita. Vagas limitadas.

Agência Câmara.

Aprovado exame antidrogas para ingresso no serviço público

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou dia 28 de abril, proposta que torna obrigatório exame toxicológico para o ingresso no serviço público. O texto é um substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original) do deputado Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O substitutivo do deputado relator na Comissão de Seguridade Social, diz que os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. O substitutivo assegura que o resultado do exame toxicológico será confidencial e não causará outro tipo de sanção.

O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo. Isso viola diretamente o interesse público, o que justifica a elaboração de normas de proteção especial por parte do Estado”, disse.
Originariamente, o PL 5999/05 instituía o exame toxicológico apenas para policiais civis e militares.

Agência Câmara

Brasil, Paraguai e as políticas públicas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro da Educação e Cultura do Paraguai, Luis Alberto, assinaram dia 30 de abril, em Foz do Iguaçu, Paraná, memorando de entendimento para aproximar políticas públicas dos dois países. Segundo Haddad, é importante fortalecer a educação na fronteira, pois há brasileiros estudando no Paraguai e paraguaios no Brasil. Para o ministro paraguaio, a região é propícia para o desenvolvimento educacional de ambas as nações.

No seminário internacional Em Busca de uma Política de Comunicação para a Educação da América Latina, Haddad sugeriu que o debate sobre o que é a qualidade educacional seja ampliado nos meios de comunicação. Para ele, a discussão não pode ficar restrita a notas e metas. Segundo o ministro, a inclusão de alunos deficientes nas escolas é fundamental para o enriquecimento cultural de todos os estudantes.

O ministro Paraguaio reconhece como maior dificuldade, na condição de gestor educacional, a de divulgar os desafios educativos que o sistema do Paraguai enfrenta. Segundo Alberto, os veículos de comunicação serão fundamentais, pois eles podem dar sustentação à política pública educacional.

(MEC)

Dupla cidadania para afrodescendentes brasileiros na Libéria


A presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf , até o momento primeira e única mulher chefe de estado de um país africano, em visita à UNEB (Universidade do Estado da Bahia) no dia 8 de abril, disse que é possível realizar uma parceria entre o Brasil e o seu País nas áreas de agricultura e energia (biodiesel), mineração e petróleo; e o passe livre a afrodescendentes brasileiros para aquisição de dupla cidadania na Libéria.

No Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB, em Salvador, onde ministrou a palestra Brasil, Libéria, a Diáspora Africana e o Reconhecimento da Diáspora como Extensão do Continente pela União Africana, ela destacou a necessidade de ampliação do conceito de povo africano e da união afrodescendente para o fortalecimento do legado cultural da África. A atividade foi uma parceria entre a Uiversidade e a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi).

Ela afirmou que o Brasil é um dos futuros líderes no cenário econômico e político internacional, legado conquistado “com o trabalho de milhões de africanos que foram escravos aqui neste país”. Johnson-Sirleaf lembrou que sua missão agora é unir as forças internas (nações africanas) e externas (afrodescendentes em todo o mundo), “abrindo a porta do país para todos os irmãos espalhados pelo mundo”.

O mandato da presidenta, uma defensora das nações africanas e da proteção e valorização da diversidade das expressões culturais e linguísticas do mundo negro teve início em 2006 e se estende até 2011.

Fonte/foto: Ascom

Primeira biblioteca-parque do Brasil


Objetivando fomentar a cultura em áreas pobres, tendo em vista reduzir os índices de violência nessas regiões, foi inaugurada no Rio de Janeiro no dia 29 de abril pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, pelo Governador carioca, e pela Secretária Estadual de Cultural, na zona norte, em Manguinhos, a primeira biblioteca-parque do país, seguindo os padrões das novas bibliotecas de Medellín e de Bogotá, na Colômbia.

Manguinhos é uma comunidade que possui cerca de 32 mil moradores e um índice de desenvolvimento humano bastante crítico, é o quinto mais baixo da cidade, num total de 126 bairros, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Diferentemente de outros espaços, a biblioteca, tem caráter multimídia, cinema de 200 lugares, salas de leitura em grupo, áudio, televisores, e-books, e um acervo de 25 mil livros na área de humanas. Viabilizado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o investimento total foi de R$ 8,7 milhões. A decoração contou com arquitetos contratados pelo governo estadual e a participação dos moradores da comunidade.

A previsão é de que até o final do ano mais duas bibliotecas-parques sejam inauguradas. Rocinha, zona sul do Rio, e Complexo do Alemão, na zona norte, são os locais escolhidos.


(Folha)
Foto:Google.